INCENTIVO
Leis aprovadas pela ALE-RR garantem benefícios a doadores regulares de sangue
Isenção do pagamento de taxas de concursos e meia entrada em eventos culturais estão entre direitos; 14 de junho é o Dia Mundial do Doador de Sangue
NESTA SEXTA-FEIRA
Comissão da ALE-RR que apura indícios de irregularidades no governo se reúne com presidência do TCE
Durante reunião nesta quinta (13), foi aprovado plano de trabalho inicial; secretários de Planejamento e Fazenda devem ser convocados
DÚVIDAS SOBRE CDC
Procon Assembleia leva orientações a comerciantes e clientes na zona Oeste de Boa Vista
Órgão de defesa do consumidor pretende visitar todos os aglomerados comerciais de Roraima
GESTÃO DE PESSOAS
ALE-RR debate necessidade de novos cargos efetivos para instituições do setor agrícola
Gestores públicos apresentaram relatórios com quantidade de servidores necessários para cada instituição
EM 24 DE JUNHO
Revisão anual dos servidores estaduais vai ser discutida durante audiência pública na ALE-RR
Deputados aprovaram requerimento na sessão desta quarta-feira
TROCA DE EXPERIÊNCIAS
Projetos da Ouvidoria da ALE-RR são bem-aceitos em encontro nacional
Ouvidoria Itinerante e Ouvidoria Estudantil foram destaques durante rodas de conversa na Paraíba
1ª REUNIÃO
Comissão da ALE-RR quer apoio do TCE para apurar indícios de irregularidades no governo
Deputado Soldado Sampaio não descarta possibilidade de consultoria independente
DENÚNCIA
Mesa Diretora da ALE-RR se reúne para deliberar sobre ofensas ao deputado Rarison Barbosa
Parlamentar protocolou representação sobre comentários ofensivos escritos em rede social por policial civil
VISITA TÉCNICA
Comissão de Viação da ALE-RR acompanha andamento das obras do aeroporto de Boa Vista
De acordo com cronograma da empresa responsável pelo equipamento, conclusão ocorre em outubro deste ano
PARLAMENTO JOVEM
Jovens parlamentares participam de sessão ordinária e conhecem padrinhos deputados
Apadrinhamento cria vínculo entre estudantes do programa e políticos; mandato dura um ano
CONSCIENTIZAÇÃO
Atendimento prioritário a diabéticos e combate às drogas são destaque em votação na Assembleia Legislativa
Propostas aprovadas na sessão desta quarta-feira (12) visam conscientizar população sobre acolhimento e cuidado
EQUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
Aprovado PL que reduz cálculo-base do ICMS em produtos importados via remessas postais ou expressas
Apesar da redução, espera-se que haja aumento na arrecadação do Estado, uma vez que haverá revogação da isenção do imposto
RGA
Sindicatos de servidores estaduais solicitam apoio de presidente da ALE-RR para reajuste salarial
Líderes sindicais pedem efetivação de recomposição de 4,62%
ENSAIO GERAL
ALE-RR prepara jovens deputados para sessão legislativa de apadrinhamento
Eleitos para Parlamento Jovem receberam instruções sobre ritos que devem ser seguidos nesta quarta-feira (12) durante solenidade
‘PRESERVAÇÃO DE VIDAS’
Deputados aprovam PL sobre proibição de uso de linhas cortantes em Roraima
Comumente utilizadas em pipas (papagaios), elas podem causar graves lesões se atingirem transeuntes ou motociclistas e até levar à morte
‘RESPEITO’
ALE-RR aprova PL que estabelece multa de até R$ 10 mil para quem destratar vigilantes no exercício da profissão
Matéria, de autoria do parlamentar Rarison Barbosa, foi aprovada com 16 votos favoráveis
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
ALE-RR estabelece participação de terceirizadas no programa Jovem Aprendiz
Caso proposta seja sancionada, empresas terão 180 dias para apresentar certificado ao setor responsável pela fiscalização do contrato
BEM-ESTAR INTEGRAL
Deputados aprovam PL que institui Programa de Saúde Bucal nas Escolas (PSBE)
Objetivo é promover ações educativas, preventivas e assistência odontológica a estudantes de escolas públicas e privadas do Estado
27 DE JUNHO
Deputados aprovam nova data para audiência pública sobre LDO 2025
‘Está sendo alterada a fim de que haja o devido tempo para discussão da matéria’, justifica presidente da ALE-RR
BENEFÍCIOS FISCAIS
ALE-RR aprova prorrogação de isenção de ICMS para atividades, produtos e serviços incentivados pelo Estado
Matéria foi lida na sessão ordinária desta terça-feira (11) e obteve 18 votos favoráveis